TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Boas-vindas!

Obrigado por utilizar o site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL, uma plataforma digital dedicada a conectar proprietários de equipamentos com potenciais locatários, servindo como uma facilitadora de contratos de locação entre as partes.

Os Termos e Condições Gerais de Uso aqui dispostos aplicam-se aos serviços oferecidos pela empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) – CNPJ 45.587.799/0001-00 e responsabilizam você, usuário, ao cumprimento integral.

Qualquer pessoa (aqui denominada “usuário”), que pretenda utilizar os serviços da empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) (aqui denominada “contratada”) deverá aceitar estes Termos e Condições Gerais de Uso, bem como a Política de Privacidade e as demais políticas, legislações e princípios aplicáveis.

Ao utilizar o site ou aplicativo LOCAÇÃO BRASIL você automaticamente concorda com estes termos e condições e com a nossa política de privacidade, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você no site ou aplicativo LOCAÇÃO BRASIL ou em serviços a ele relacionados.
Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deverá utilizar o site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL.

1. O que é o site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL e como ele opera?

O site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL é uma plataforma online que possibilita a usuários cadastrados oferecerem e locarem equipamentos diversos. A plataforma atua exclusivamente como intermediária, facilitando a interação entre as partes interessadas, sem se envolver diretamente nas transações.

1.1 Cumpre esclarecer que a empresa contratada, através do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL, poderá disponibilizar novos serviços, conteúdo ou interromper o seu fornecimento, a qualquer tempo, sem a necessidade de prévia comunicação, não cabendo qualquer tipo de reclamação pelo usuário. Serão mantidos o fornecimento dos serviços e conteúdos extintos que tiverem sido anteriormente contratados pelo usuário durante o prazo da oferta ou até a conclusão dos serviços.

1.2 Para utilizar o site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL você necessitará de um aparelho (smartphone, desktop, notebook etc.) com acesso à internet. O desempenho dos serviços poderá ser afetado caso não o tenha.

1.2 Para utilizar o site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL você necessitará de um aparelho (smartphone, desktop, notebook etc.) com acesso à internet. O desempenho dos serviços poderá ser afetado caso não o tenha.

1.3 Como titular exclusiva dos direitos de propriedade intelectual e autorais sob o site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL e seus componentes, a empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S), mediante o cadastro e assinatura do plano de mensalidade pelo usuário (quando cabível), outorga a este o licenciamento de uso, não exclusivo do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL.

2. Como acessar o site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL?

Cadastro como usuário locatário: Para acessar o Locação Brasil e utilizar nossas funcionalidades de locação, é necessário possuir uma licença de uso. Para se cadastrar, você deverá preencher todos os campos obrigatórios do nosso formulário de cadastro com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Locatário declara e assume o compromisso de manter atualizados os dados pessoais inseridos em seu cadastro sempre que for necessário. O acesso ao Locação Brasil como Locatário é gratuito, e o usuário pode aproveitar todas as funcionalidades básicas da plataforma sem custos adicionais

Cadastro como usuário locador: Para acessar o Locação Brasil e disponibilizar equipamentos para locação, é necessário possuir uma licença de uso, que inclui a contratação de um plano de assinatura. Mesmo na modalidade gratuita, quando existir oferta nesse sentido, é obrigatório que todos os campos do formulário de cadastro sejam preenchidos com informações exatas, precisas e verdadeiras. O Locador se compromete a atualizar os dados pessoais sempre que necessário para garantir a precisão das informações no site. Dependendo do plano escolhido, o Locador pode ter acesso a funcionalidades avançadas, incluindo maior visibilidade de seus equipamentos na plataforma e recursos adicionais de gerenciamento de locações.

2.1 Os serviços da empresa contratada estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. É proibido o cadastro de usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas), como os menores de 18 (dezoito) anos, ou que não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), bem como pessoas que tenham sido suspensas, temporária ou definitivamente pelo uso indevido do site/aplicativo.

2.1 Os serviços da empresa contratada estão disponíveis apenas para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los. É proibido o cadastro de usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas), como os menores de 18 (dezoito) anos, ou que não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), bem como pessoas que tenham sido suspensas, temporária ou definitivamente pelo uso indevido do site/aplicativo.

2.2 Tanto locadores quanto locatários são responsáveis pela veracidade e atualização das informações fornecidas à plataforma. A empresa contratada reserva-se o direito de verificar a precisão dos dados fornecidos e, em caso de discrepâncias ou informações fraudulentas, pode suspender ou cancelar o acesso do usuário aos serviços.

2.3 A empresa contratada não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus usuários. O usuário garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

2.4 A empresa contratada se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro ou de suspender um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com esses Termos e Condições Gerais de Uso ou com a Política de Privacidade.

2.5 A empresa contratada poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, solicitar dados adicionais e documentos que considere pertinentes para conferência dos dados pessoais cadastrados e, ainda, recorrer à base de dados públicas ou privadas, podendo o usuário editá-las caso entenda que tais dados não estejam atualizados.

2.6 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta de acesso. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações a esses Termos e Condições Gerais de Uso e outras políticas e legislações aplicáveis

2.7 Ao completar o envio de seu cadastro, o usuário concorda em receber mensagens na sua caixa de correspondência eletrônica (e-mail), SMS e nos aplicativos de mensagens (WhatsApp e similares) através das ferramentas específicas utilizadas pela empresa contratada.

2.8 O usuário expressamente reconhece que a empresa contratada não solicita, em hipótese alguma, a senha ou informações financeiras de seus usuários por e-mail ou por telefone. Acesso: O Usuário acessará sua conta através do login e senha de sua preferência. O usuário compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O login e senha de acesso do usuário são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência

2.9 O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados em sua conta de acesso. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. Caso o usuário deseje trocar sua senha, deverá seguir as orientações descritas no site ou aplicativo.

2.10 O usuário compromete-se a comunicar a empresa contratada imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como em caso de acesso não autorizado por terceiros. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do usuário.

Titularidade: A partir do cadastro, o usuário será o titular de uma conta que somente poderá ser acessada por ele. A empresa contratada reserva-se no direito de, a qualquer momento, cancelar ou suspender uma conta de acesso que não contenha informações corretas ou verídicas

Atualização das Informações: O usuário se compromete a manter os seus dados pessoais atualizados.

3. Suspensão do acesso ao site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a empresa contratada poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços em caso de:

Em qualquer hipótese de suspensão da conta do usuário este não terá direito a qualquer indenização ou ressarcimento.

4. Encerramento da conta de acesso ao site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL

A conta do usuário pode ser encerrada a qualquer momento, tanto por iniciativa do próprio usuário, quanto por iniciativa da empresa contratada, inclusive em caso de encerramento das atividades do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL.

O usuário poderá encerrar sua conta a qualquer momento mediante simples solicitação enviada ao email guilhermeaugustoslc@gmail.com. Efetuada essa ação, sua conta será imediatamente cancelada. A conta de acesso também pode ser encerrada por iniciativa da empresa contratada sem direito a qualquer tipo de indenização ou compensação (financeira ou não), caso o usuário viole qualquer uma das disposições destes Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas e legislações aplicáveis.

5. Alterações dos Termos e Condições Gerais de Uso e da Política de Privacidade

A empresa contratada poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

No prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação da nova versão, o usuário deverá comunicar-se pelo e-mail guilhermeaugustoslc@gmail.comcaso não concorde com as alterações. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto.

Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou os novos Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade, de modo que o contrato continuará vinculando os usuários e a empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) .

A empresa contratada manterá a versão atualizada destes Termos Condições Gerais de Uso no site e no aplicativo, os quais poderão ser consultados a qualquer momento pelo usuário.

6. Planos de assinatura e pagamento

A empresa contratada oferece aos usuários os seguintes planos de mensalidade para licença de uso do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL:

A empresa contratada oferece aos usuários os seguintes planos de mensalidade para licença de uso do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL:

Cadastro como usuário locatário: para os usuários que desejam alugar equipamentos através do site/aplicativo Locação Brasil, não há custo associado ao acesso e utilização da plataforma. Os locatários podem desfrutar de todas as funcionalidades oferecidas sem a necessidade de realizar qualquer pagamento. Basta que estejam regularmente cadastrados na plataforma para acessar as listagens de equipamentos disponíveis para locação

Cadastro como usuário locatário: para os usuários que desejam alugar equipamentos através do site/aplicativo Locação Brasil, não há custo associado ao acesso e utilização da plataforma. Os locatários podem desfrutar de todas as funcionalidades oferecidas sem a necessidade de realizar qualquer pagamento. Basta que estejam regularmente cadastrados na plataforma para acessar as listagens de equipamentos disponíveis para locação

6.1 Ao optar pelo aluguel de qualquer equipamento anunciado na plataforma, o usuário locatário assume a responsabilidade pelo pagamento dos valores estabelecidos conforme os termos acordados entre as partes. Esses termos podem incluir detalhes sobre o preço do aluguel, o período de locação, condições de uso e quaisquer outras cláusulas pertinentes. O locatário concorda em realizar o pagamento diretamente ao respectivo locador, conforme acordado, sem a intervenção ou mediação da empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) .

6.2 É fundamental que os usuários compreendam plenamente as condições e os termos de cada transação de aluguel antes de prosseguir com o processo. A contratada se esforça para fornecer, no site/aplicativoLOCAÇÃO BRASIL, informações claras e transparentes sobre os equipamentos disponíveis para locação, mas cabe aos usuários realizar uma diligência adequada e tomar decisões informadas ao alugar um equipamento na plataforma.

Cadastro como usuário locador: para os usuários que desejam disponibilizar seus equipamentos para locação na plataforma LOCAÇÃO BRASIL, o processo de cadastro é simples e direto. Ao acessar a plataforma, o usuário interessado em se tornar um locador deverá preencher um formulário de cadastro com informações precisas e detalhadas sobre os equipamentos que deseja disponibilizar, incluindo descrições, imagens e termos de locação. Após o preenchimento do formulário e a revisão e aceitação dos termos de uso da plataforma, o usuário estará oficialmente cadastrado como um locador e poderá começar a listar seus equipamentos para locação.

6.3 É importante ressaltar que, para manter seu status de locador ativo na plataforma Locação Brasil, o usuário deverá estar em dia com as mensalidades. O pagamento das mensalidades ocorrerá por meio de cartão de crédito, conforme os termos e valores estabelecidos no momento do cadastro. Ao concordar em se tornar um locador na plataforma, o usuário aceita a responsabilidade de garantir que o pagamento das mensalidades seja realizado pontualmente, a fim de permanecer com o acesso contínuo aos serviços oferecidos pela no site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL.

6.4 Os usuários locadores concordam em efetuar o pagamento de suas mensalidades por meio de um sistema de pagamento recorrente. Esse processo de pagamento é realizado de forma automática, debitando o valor da mensalidade diretamente do cartão de crédito cadastrado pelo usuário.

Para os usuários que acessam a plataforma através do aplicativo móvel, o processo de pagamento por recorrência ocorrerá através da Play Store (para dispositivos Android) ou da Apple Store (para dispositivos iOS). O usuário deverá configurar o pagamento recorrente dentro do aplicativo, autorizando o débito automático das mensalidades do seu cartão de crédito vinculado à sua conta na loja de aplicativos correspondente.

6.5 Ao concordar com estes termos, o usuário autoriza expressamente a empresa a processar os pagamentos utilizando as informações do cartão de crédito fornecidas à Play Store ou Apple Store durante o processo de compra no aplicativo.

6.6 O usuário reconhece que quaisquer termos e condições adicionais estabelecidos pela Play Store ou Apple Store em relação a pagamentos também serão aplicáveis e devem ser aceitos pelo usuário.

6.7 A empresa não é responsável por quaisquer problemas ou disputas relacionadas aos pagamentos processados pela Play Store ou Apple Store, e os usuários devem entrar em contato diretamente com a Play Store ou Apple Store para resolver quaisquer questões de faturamento ou transações.

Para os usuários que acessam a plataforma através do navegador em um notebook ou desktop, o processo de pagamento por recorrência ocorrerá exclusivamente através do site www.locacaobrasil.com.br. Os usuários serão direcionados para a intermediadora financeira https://www.asaas.com/para realizar o processo de pagamento recorrente. Neste site, o usuário deverá inserir os detalhes do cartão de crédito, autorizando o débito automático das mensalidades.

6.8 A contratada não se responsabiliza por links externos (com exceção dos que aqui forem mencionados) que possam direcionar os usuários a sites fraudulentos ou não autorizados. É importante ressaltar que os usuários devem ter cuidado ao inserir seus dados de cartão de crédito e devem garantir que estão fornecendo informações sensíveis apenas em plataformas confiáveis e oficiais da LOCAÇÃO BRASIL.

6.9 Em caso de dúvidas ou preocupações sobre o processo de pagamento ou qualquer aspecto relacionado à segurança de seus dados, os usuários devem entrar em contato com a equipe de suporte da contratada através do e-mail de suporte ( guilhermeaugustoslc@gmail.com), antes de prosseguir com a inserção de dados do cartão ou efetuar o pagamento. A equipe de suporte está disponível para fornecer assistência e esclarecimentos adicionais sempre que necessário.

A empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) reservase o direito de modificar os métodos de pagamento disponíveis a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante aviso prévio aos usuários.

Período de teste: A empresa oferece aos novos usuários a oportunidade de experimentar a plataforma gratuitamente por um período de teste de até seis meses (de abril a setembro), ficando a critério da empresa contratada a definição exata do tempo de isenção para cada inscrito.

Durante o período de teste gratuito, os usuários têm acesso completo aos serviços e recursos oferecidos pela plataforma, conforme determinado pela empresa a seu exclusivo critério.

6.11 O usuário reconhece e concorda que a oferta do período de teste gratuito está sujeita a revisão e pode ser modificada ou encerrada pela empresa a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao se inscrever para o período de teste gratuito, o usuário concorda em fornecer informações de pagamento válidas (no formato alhures mencionado), que serão utilizadas para iniciar automaticamente a cobrança do plano selecionado após o término do período de teste, a menos que o usuário cancele a assinatura antes.

6.12 O não cumprimento dos termos deste contrato pode resultar na suspensão ou término do período de teste gratuito, a critério exclusivo da empresa.

Cancelamento da Assinatura: O Usuário poderá, a qualquer momento, efetuar o cancelamento do seu Plano de Assinatura através do site ou aplicativo. O cancelamento da assinatura, ou seja, da licença de uso do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL, passará a ter efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da comunicação pelo usuário neste sentido, sendo mantidos, até a efetivação do cancelamento, o acesso e utilização do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL pelo usuário.

Valor das Mensalidades: A empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) poderá alterar, a qualquer tempo, o valor da mensalidade dos Planos de Assinatura. Previamente a alteração do valor da mensalidade o usuário será comunicado pela empresa contratada através do e-mail do login e poderá, caso não concorde com os novos valores praticados, efetuar o cancelamento de sua assinatura.

Frisa-se: A contratada atua apenas como uma intermediária na conexão entre Locadores e Locatários e não assume qualquer responsabilidade pelas negociações, pagamentos, entregas, qualidade dos equipamentos, atrasos, defeitos ou quaisquer outros aspectos relacionados às transações de aluguel realizadas na plataforma. Os usuários reconhecem e concordam que todas as interações e transações entre locadores e locatários são realizadas por sua conta e risco, e a empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) não será responsável por quaisquer perdas, danos ou disputas decorrentes dessas interações.

7. Práticas Vedadas

8. Responsabilidades

A empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) se responsabiliza por eventuais danos causados aos seus usuários por defeitos ou vícios relativos exclusivamente a prestação do seu serviço de licenciamento de uso do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL desde que tenha exclusiva e diretamente dado causa aos referidos defeitos ou vícios.

8.1 A empresa contratada não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do usuário ou de terceiros.

8.2 A empresa contratada não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior

8.3 A empresa contratada também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio

8.4 A empresa contratada não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo disponibilizado no site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL.

8.5 A empresa contratada se reserva o direito de criar limitações de uso, download e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento, mesmo que sem aviso prévio.

8.6 A empresa contratada não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos usuários no site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL.

8.7 A empresa contratada não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mal funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software

8.9 É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

É possível que o site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a contratada endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A contratada recomenda que você leia os Termos de Uso e Políticas de Privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

Como a empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) não possui controle sobre esses sites de terceiros, ela não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da empresa contratada com esses sites e seus conteúdos.

8.10 O site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL possibilita que os usuários (locador e locatário) entrem em contato uns com os outros e negociem entre si, diretamente e sem quaisquer interferências ou responsabilidades da empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) na efetivação dessas negociações.

8.11 A empresa contratada não se responsabiliza sobre a veracidade das informações disponíveis aos locatários, nem executa nenhum tipo de negociação de valores ou condições de aluguel, prazos, reservas, tampouco fiscaliza ou intervém na prestação dos serviços do locador cadastrado na plataforma.

8.12 A empresa contratada não se responsabiliza pela existência, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos serviços prestados ou equipamentos disponibilizados pelos locadores cadastrados no site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL, bem como pela periodicidade de manutenções, análise de riscos, capacidade destes para contratar ou pela veracidade dos seus dados pessoais.

8.13 Em hipótese alguma a empresa contratada será responsável pelos lucros cessantes ou por quaisquer outros danos e/ou prejuízos sofridos pelos usuários em decorrência do uso do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL, bem como pela conduta de outros usuários.

Frisa-se: A empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) atua apenas como intermediária entre os locadores e locatários na plataforma LOCAÇÃO BRASIL. Não é responsável pela realização de pagamentos relativos aos equipamentos disponibilizados para locação, tampouco efetua reservas ou garante o cumprimento de quaisquer ofertas. É de inteira responsabilidade dos locadores fornecerem e manterem atualizadas as informações disponibilizadas na plataforma LOCAÇÃO BRASIL, bem como garantir a veracidade e a precisão dessas informações. A empresa não se responsabiliza por quaisquer prejuízos, danos ou inconvenientes resultantes de informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelos locadores ou pela falta de pagamento dos locatários e/ou atrasos na devolução dos equipamentos. Os usuários concordam em utilizar as informações disponíveis na plataforma por sua própria conta e risco, entendendo que a empresa não garante a qualidade, segurança ou adequação dos serviços ou produtos oferecidos pelos locadores listados na LOCAÇÃO BRASIL.

9. Propriedade Intelectual

Os serviços e conteúdo disponibilizados no site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL são protegidos pelas Leis nº 9.279/96 (Propriedade Industrial), 9.609/1998 (Proteção de Softwares) e 9.610/1998 (Direitos Autorais), bem como pelas demais disposições de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil, sendo esta a única jurisdição aplicável em qualquer possível controvérsia que venha a surgir em relação a estes Termos e Condições Gerais de Uso.

9.1 Todos os direitos relativos ao site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S), inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, relatórios, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL.

9.2 O Conteúdo do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da empresa contratada. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S).

9.3 Nenhum direito de propriedade intelectual ou direito autoral relativo a empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) e/ou ao conteúdo do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL é outorgado ao usuário, exceção única e exclusiva da licença de uso, não exclusiva, outorgada pela empresa contratada (observando-se as condições de contratação e pagamento dos respectivos valores mensais relativos ao Plano de Assinatura, quando necessário).

9.4 O uso comercial da expressão "LOCAÇÃO BRASIL", bem como marca, logotipo, denominação social, nome empresarial e/ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL assim como os programas, look and feel, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao usuário acessar e usar a sua conta são propriedade exclusiva da empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos.

9.5 O usuário expressamente reconhece que a utilização do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL ou a contratação dos serviços não constitui cessão dos aplicativos, softwares, patentes, equipamentos, hardwares da empresa contratada, sendo que o site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL é meramente licenciado para uso pelo próprio usuário.

Download: É proibido que o usuário faça o download do conteúdo do site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. É proibido ao usuário utilize o conteúdo disponibilizado no site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o negócio da contratada.

10. Privacidade da informação

Toda informação ou dado pessoal do usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Com exceção das informações que são publicadas no site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL, a empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas. No entanto, a empresa contratada não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuário.

11. Como a empresa contratada lida com o conteúdo que você ou outros usuários produzem?

A empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo.

Conteúdos Proibidos: É proibido qualquer conteúdo de usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da empresa contratada e a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S).

11.1 Ao incluir qualquer conteúdo de usuário no site/aplicativo LOCAÇÃO BRASIL , o usuário está ciente que outorga automaticamente uma licença de uso e modificação, não exclusiva, por prazo indeterminado, sem limitação territorial, gratuita e transferível sob este conteúdo de usuário à empresa contratada

11.2 A empresa contratada poderá sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir o conteúdo de usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de prévio ou novo aviso ao usuário, sem que seja devido qualquer pagamento.

Exclusão do Conteúdo: A empresa contratada poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, mas ser deter essa obrigação, analisar, monitorar e remover o conteúdo de usuário, independente de aviso prévio.

12. Legislação aplicável e foro de eleição

Estes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela empresa GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA LEAL CAMARGO INOVA SIMPLES (I.S) e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.